A criação de um mercado de PSA é previsto desde 2009, mas nunca foi implementado
Resumo
- É preciso mapear as iniciativas de PSA existentes no Brasil e entender os seus desafios;
- A criação de um marketplace que conecte provedores a pagadores sem burocracia amplia oportunidades.
Programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) existem no Brasil desde 2005. Atualmente, o país tem mais de 70 programas, sendo a maioria em nível municipal e ainda em fase de projeto. A Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais pode ser um instrumento importante para dinamizar esse mercado, como explicado em matéria anterior.
Além da PNPSA, o que mais pode ser feito para escalar os Pagamentos por Serviços Ambientais no Brasil?
Para entender essa questão, AgroReset conversou com Erika Pinto, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e líder da Força-Tarefa de Pagamentos por Serviços Ambientais da Coalizão Brasil, que explicou:
“É preciso atualizar um mapeamento das iniciativas existentes no Brasil hoje. Entender que metodologias estão sendo usadas para precificação, que sistema de monitoramento está sendo usado. Quais salvaguardas estão sendo adotadas para garantir os direitos dos provedores, que geralmente são comunidades tradicionais, povos indígenas, ou agricultores familiares. Entender o status das leis estaduais e municipais aprovadas e se estão sendo implementadas. Se não, quais são os desafios. Por fim, atrair investimentos”, diz.
Além dessas medidas, Erika defende que é necessário criar um mercado de PSA, conectando provedores e pagadores, que geralmente não têm um ambiente propício para negociar entre si. Isso é previsto desde a instituição, em 2009, da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Porém, nunca foi implementado.
“Seria um jeito de gerar demanda. Conectar os setores industrial, de energia e outros a um investimento pela conservação dos biomas brasileiros ou pela a recuperação de áreas prioritárias, ou ainda pela conservação de bacias hidrográficas críticas para o abastecimento das cidades. Há muita coisa para se explorar nesse ambiente, muitas frentes de trabalho necessárias”, afirma.
Marketplace permitirá negociar serviços ambientais sem burocracia
Uma novidade no sentido de se criar esse ambiente de negócios é o Mercado Brasileiro de Serviços Ambientais. Nele, o produtor rural poderá cadastrar uma área que deseja recuperar e negociar diretamente com investidores a venda de serviços ambientais de água, carbono ou biodiversidade. A solução está sendo desenvolvida pela TNC, WRI, com apoio da Coalizão Brasil, Floresta e Agricultura, e deve ser lançada em breve.
Além de aproximar quem oferece serviços ambientais com quem deseja investir neles, o marketplace pretende desburocratizar o processo e tornar o custo de transação mais barato. Atualmente, o custo operacional e a burocracia são obstáculos para ampliar o mercado de PSA no Brasil.
“A gente espera ter parceria com o setor privado, com o setor público e com organizações da sociedade civil para viabilizar esse mercado. Em que o objetivo é dar mais escala à restauração e conservação florestal, levando mais recursos financeiros ao produtor rural. Esse é objetivo deste marketplace”, explica Rubens Benini, Gerente de Estratégia de Restauração Florestal para a América Latina da ong The Nature Conservancy (TNC).
