Operação destina R$ 63 milhões a pequenos e médios produtores rurais do Cerrado que deverão cumprir metas sociais e ambientais
Títulos verdes, ou green bonds, são títulos de dívida emitidos para financiar investimentos sustentáveis. A emissão desse instrumento financeiro tem sido impulsionada no mundo devido a iniciativas como o Acordo de Paris, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e a consolidação do ESG no mercado. A Climate Bonds Initiative (CBI) estima que as emissões globais de títulos verdes superaram a marca de US$ 1 trilhão desde a sua criação em 2007. No Brasil, até 2019, já foram US$ 5,1 bilhões.
Todo instrumento de dívida pode ser considerado verde desde que tenha real adesão à agenda climática. Especificamente para o agronegócio, um instrumento que tem grande potencial sustentável são os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA).
CRAs são títulos de renda fixa emitidos por securitizadoras e lastreados em negócios ou projetos de produtores rurais. Para o produtor, constituem uma alternativa mais barata do que o crédito rural. Enquanto que para o investidor são isentos de Imposto de Renda para pessoa física.
Quando os projetos e negócios que lastreiam um CRA são sustentáveis pode-se dizer que se trata de um título verde. Assim, pode ser usado para viabilizar projetos de recuperação de áreas degradadas e fomentar a agricultura de baixo carbono.
CRA destina R$ 63 milhões a pequenos e médios produtores
Repercutiu na mídia um CRA denominado Verde.Tech, emitido em março passado no valor de R$ 63 milhões. O valor será usado para custear a safra e investir em melhorias sociais e ambientais. Permitirá também preservar mais de 24,667 mil hectares de área protegida.
A operação chama a atenção por ser a primeira do tipo realizada por agricultores e não por grandes grupos do agronegócio. Foram sete produtores de médio e grande porte do Cerrado que se uniram para emitir o CRA e que contaram com o apoio de quatro organizações: Produzindo Certo, Traive Finance, Gaia Impacto e VBSO Advogados.
A Produzindo Certo foi responsável pelo plano de gestão socioambiental. A Traive Finance, uma fintech especializada em agronegócio, fez a análise do risco de crédito dos produtores. A Gaia Impacto formatou o processo e a intermediação nas negociações com o mercado financeiro. E a VBSO Advogados foi a assessora legal da operação.
Certificação, monitoramento e transparência são fundamentais
Para evitar a prática do “greenwashing”, em que produtos e serviços são propagandeados como sustentáveis sem de fato o serem, é essencial que a emissão de títulos verdes tenha transparência e monitoramento.
Segundo a WWF, investimentos ambientalmente responsáveis devem apresentar benefícios baseados na ciência, verificáveis e orientados a longo prazo. Também é importante que sejam auditáveis e que possuam certificações internacionais reconhecidas.
No exemplo do CRA anterior, ele ainda não foi certificado por uma consultoria independente, mas seus emissores afirmam que estão atrás da certificação. Por outro lado, as metas sociais e ambientais estabelecidas serão monitoradas até junho de 2025, data de vencimento do título. Caso um produtor descumpra as metas, poderá ser excluído do financiamento e pagar uma multa.
O acompanhamento dessas metas requer processos claros e estruturados. Como um prospecto que detalha como os recursos serão aplicados e relatórios periódicos que apresentam o histórico de uso desses recursos e seus impactos.
