Documento faz recomendações para o desenvolvimento sustentável do país pelos próximos anos
O período eleitoral está começando e este é um momento vital para avaliar as propostas dos presidenciáveis em relação ao desenvolvimento sustentável do Brasil. O mesmo vale para avaliar as propostas de governadores e candidatos ao poder legislativo. Pensando nisso, a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura publicou um documento com as suas recomendações aos candidatos.
As recomendações estão alicerçadas sobre três pilares: 1) produção de alimentos e combate à fome; 2) combate ao desmatamento; 3) geração de emprego e renda.
Para a Coalização Brasil, assim como para o agroRESET, o desenvolvimento sustentável do Brasil depende da conservação dos biomas, em especial da floresta amazônica, que provê serviços ambientais fundamentais para toda a sociedade e para o agro.
Como diz o documento: “Meio ambiente, clima e equidade são o centro de um eixo que levará a uma nova economia, próspera e inclusiva para todos os brasileiros, inclusive os amazônidas e os povos indígenas, gerando desenvolvimento sem desmatamento.”
Mas quais são as propostas e recomendações do documento? agroRESET resume abaixo os seus principais pontos.
1. Combate ao desmatamento e à perda de recursos naturais
Caso a Amazônia e demais biomas continuem a ser devastados, o Brasil perderá investimentos e acesso a mercados internacionais. O agro será profundamente afetado, uma vez que depende dos serviços ambientais providos pelos biomas preservados.
Como soluções, recomenda-se:
- Retomada e intensificação da fiscalização;
- Validação urgente do Cadastro Ambiental Rural (CAR);
- Regularização fundiária condicionada ao cumprimento do Código Florestal;
- Retomada imediata do ordenamento territorial, iniciando-se pela demarcação de terras indígenas e territórios quilombolas já oficialmente definidos;
- Transparência e rigor nas autorizações de supressão de vegetação.
2. Produção de alimentos e combate à fome
Neste pilar, a Coalizão Brasil defende “um compromisso com o aumento da produtividade agropastoril e com a descarbonização de toda a cadeia sem destruir a natureza”.
Isso implica em erradicar todo o desmatamento ilegal (que representa mais de 95% do realizado no país) e apoiar a economia da floresta em pé.
As ações recomendadas pelo documento são:
- Apoio financeiro e técnico à agricultura familiar;
- Priorização da alocação de investimentos em formas sustentáveis de produção, com foco no aumento da produtividade e redução de emissões;
- Fortalecimento de instrumentos de gestão integrada de riscos na agropecuária;
- Restauração de áreas degradadas com fins ambientais e produtivos.
3. Geração de emprego e renda
No terceiro e último pilar, a Coalizão Brasil defende o fomento à bioeconomia para permitir o uso sustentável da floresta. Assim preservando a biodiversidade e gerando oportunidades de emprego e renda ao trabalhador brasileiro em uma economia verde.
As ações imediatas recomendadas são:
- Instituição de políticas públicas e incentivos voltados à bioeconomia;
- Fomento à pesquisa e inovação ligadas à biodiversidade brasileira;
- Incentivo ao desenvolvimento de fontes de energia limpas e renováveis;
- Regulamentação da lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e de dispositivos previstos no Código Florestal;
- Investimento em manejo florestal sustentável;
- Implementação do mercado de carbono no Brasil.
Este é um resumo das propostas e recomendações da Coalizão Brasil. Para saber mais, baixe o documento aqui.
